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Patricia Wanderley
Publicações
(
5
)
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Notícias (5)
Patricia Wanderley
Notícia ·
há 6 anos
DECISÃO: Valor do seguro não está vinculado ao valor da prestação do contrato de financiamento habitacional
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em que a parte autora buscava revisão do contrato de...
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Patricia Wanderley
Notícia ·
há 7 anos
Decisão:
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que, por inexistência de provas, não reconheceu erro médico, não impondo aos entes públicos a reparação por dano...
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Patricia Wanderley
Notícia ·
há 8 anos
Quarta Turma do STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda. - Avestruz Master - e reconheceu a...
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Patricia Wanderley
Notícia ·
há 9 anos
TRF 3 Confirma condenação por sonegação previdenciária
Em decisão unanime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de acusada de sonegação previdenciária. Segundo a denúncia, a ré, na condição de...
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Patricia Wanderley
Notícia ·
há 9 anos
Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e pessoas com deficiência
O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e pessoas com deficiência em estado de miserabilidade. Conforme decisão do Tribunal...
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